Otelo Saraiva de Carvalho
militar, político e terrorista português (1936-2021) / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho MSMM • GCL • MPCE (Lourenço Marques, Conceição, 31 de agosto de 1936 – Lisboa, Lumiar, 25 de julho de 2021) foi um coronel de artilharia português, destacando-se por ter sido um dos principais estrategas do 25 de Abril de 1974. Adicionalmente, foi o candidato presidencial de 1976 em segundo lugar com 16% dos votos, tendo nos anos 1980s sido acusado de fundar e dirigir a organização terrorista «Forças Populares 25 de Abril – FP-25», e posteriormente inocentado.[1]
Otelo Saraiva de Carvalho | |
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Otelo Saraiva de Carvalho em 1976 | |
Dados pessoais | |
Nascimento | 31 de agosto de 1936 Maputo, África Oriental Portuguesa |
Morte | 25 de julho de 2021 (84 anos) Lisboa, Portugal |
Vida militar | |
Força | Exército Português |
Anos de serviço | 1955–1984 |
Hierarquia | Coronel |
Batalhas | Guerra Colonial Portuguesa |
Honrarias |
Responsável pelo setor operacional da Comissão Coordenadora e Executiva do Movimento dos Capitães, ajudou a elaborar o plano de operações militares do 25 de Abril de 1974. Dirigiu, além disso, as operações com outros militares, a partir do posto da Pontinha, no Regimento de Engenharia n.º 1, onde esteve em permanência desde o fim da tarde de 24 de abril até ao dia 26 de abril de 1974.
Foi nomeado comandante da Região Militar de Lisboa e Comandante do Comando Operacional do Continente.
Pertenceu ao Conselho dos 20 e ao Conselho da Revolução e foi considerado um dos elementos mais carismáticos e extremistas do Movimento das Forças Armadas.
Após a tentativa de golpe do 11 de Março, durante o Processo Revolucionário em Curso teve uma actuação polémica, pela forma como utilizou o COPCON de forma discricionária para prender adversários políticos, através da emissão de mandados de captura em branco. Por isso, viria a ser preso e desgraduado, após o 25 de Novembro de 1975.
Em junho de 1984, foi novamente preso preventivamente pela Polícia Judiciária (PJ), e acusado pelo Ministério Público de ter fundado e dirigido o Projeto Global e a organização terrorista Forças Populares 25 de Abril,[2][3] tendo sido condenado pelo Tribunal Criminal em 1986, a 15 anos de prisão, mais tarde fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça para 17 anos de pena de prisão efectiva.[4][5] Apesar da prova produzida, Otelo sempre recusou ter participado,[6] ainda que mais tarde tenha aceite uma acusação de cumplicidade.[7] Foi amnistiado dos crimes de associação terrorista, em 1996 pela Assembleia da República.
Como a amnistia não perdoava os crimes de sangue, Otelo voltou a Tribunal em 2001 para ser julgado por dez homicídios consumados e sete tentativas de homicídio. A juíza Elisa Sales considerou que os elementos das FP-25 cometeram de facto os crimes, mas que não podia determinar quem tinha feito o quê, e como Otelo e restantes membros das FP-25, tinham sido amnistiados da autoria moral dos crimes de associação terrorista, logo sem a existência da autoria moral, juridicamente, Otelo e os restantes réus não poderiam ser condenado pelos crimes de sangue.[2][8]
No chamado processo FUP/FP-25 de Abril, Otelo foi preso preventivamente e julgado pela autoria moral e autoria material dos crimes. Relativamente à autoria moral, “foi condenado sem que a sentença tivesse transitado”, sendo, portanto, uma sentença provisória.[1] A sentença seria posteriormente anulada pelo Tribunal Constitucional em 1989 por inconstitucionalidade.[9] Também em 1989, Otelo e outros arguidos são libertados por excesso de prisão preventiva: “5 anos sem culpa formada!”.[10] A solução encontrada foi a Amnistia aprovada pela Assembleia da República em 1996 face à “complexidade jurídica (…) que não prenunciam a possibilidade de uma solução de justiça em tempo razoável.”[11] (nota explicativa citada aqui) Amnistia não é indulto porque se aplica a quem não foi condenado. Na autoria material dos crimes “Otelo foi absolvido por nada se ter provado contra ele”, reforça Noronha do Nascimento, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça.[1] Em Abril de 2001, no Tribunal da Boa Hora, e em Junho de 2003 no Tribunal da Relação, teve o veredito de inocente.
Apesar das controvérsias, Otelo foi homenageado, apoiado e acarinhado por muitos. Na maior parte das vezes refere-se ao seu papel maior no 25 de Abril de 1974.[12][13] Na eleição presidencial de 1976 ficou em segundo lugar, reunindo ainda 16 % dos votos. Foi condecorado em 1983 pelo Presidente Ramalho Eanes.[14] Quando preso preventivamente, recebeu apoios de várias personalidades nacionais e internacionais, como Ramsey Clark, ex-Procurador-Geral dos EUA ou deputados Europeus.[15] Aquando do seu falecimento foi visitado no velório por milhares de anónimos,[16] mas também pelos Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.[17] A Assembleia da República aprovou um voto de pesar, destacando “um dos principais obreiros da Revolução de 1974 (…) [e] um dos libertadores de Portugal”.[18][19]