Guerra Civil na República Centro-Africana (2012–presente)
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A Guerra Civil na República Centro-Africana é uma guerra civil iniciada em dezembro de 2012 envolvendo o governo da República Centro-Africana, os rebeldes da coalizão Séléka e as milícias anti-balaka.
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Conflito na República Centro-Africana | ||||
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Situação militar atual na República Centro-Africana | ||||
Data | 10 de dezembro de 2012 – presente | |||
Local | República Centro-Africana | |||
Situação | em curso;
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Beligerantes | ||||
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Comandantes | ||||
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Na Guerra Civil na República Centro-Africana (2004–2007), o governo do presidente François Bozizé lutou com os rebeldes até um acordo de paz em 2007. O atual conflito surgiu quando uma nova coalizão de grupos rebeldes variados, conhecida como Coalizão Séléka (Séléka que significa "aliança" na língua sango[4]), acusou o governo de não cumprir os acordos de paz. As forças rebeldes capturaram muitas das grandes cidades nas regiões central e leste do país. A aliança compreende dois grandes grupos baseados no nordeste da República Centro-Africana: a UFDR e a CPJP, bem como o CPSK, menos conhecido.[5] Dois outros grupos anunciaram seu apoio à coalizão: FDPC,[6] bem como o grupo chadiano FPR,[7] sendo que ambos são baseados no norte da República Centro-Africana. Com exceção da FPR e do CPSK, todas as facções foram signatárias dos acordos de paz e do processo de desarmamento.
O Chade,[8] o Gabão, os Camarões,[9] Angola,[10] África do Sul[11] e a República do Congo[12] enviaram tropas para ajudar o governo Bozizé a conter um potencial avanço dos rebeldes na capital, Bangui.
Em 11 de janeiro de 2013, um acordo de cessar-fogo foi assinado em Libreville, Gabão. Os rebeldes abandonaram sua demanda do presidente François Bozizé a renunciar, mas ele teria que nomear um novo primeiro-ministro do partido da oposição até 18 de janeiro de 2013.[13] Em 13 de janeiro, Bozizé assinou um decreto que removeu o primeiro-ministro Faustin-Archange Touadéra do poder, como parte do acordo com a coalizão rebelde.[14] Em 17 de janeiro, Nicolas Tiangaye foi nomeado primeiro-ministro.[15]
Em 23 de janeiro de 2013, o cessar-fogo foi rompido, com o governo culpando a Séléka por quebrar o cessar-fogo[16] e a Séléka responsabilizando o governo por supostamente não honrar os termos de partilha de poder do acordo.[17] Até 21 de março, os rebeldes haviam avançado até Bouca, a 300 km da capital, Bangui.[17] Em 22 de março, os combates atingiram a cidade de Damara, a 75 km da capital,[18] com relatos conflitantes a respeito de que lado estava controlando a cidade.[19] Os rebeldes ultrapassaram o posto de controle em Damara e avançaram para Bangui, mas foram impedidos com um ataque aéreo de um helicóptero.[20]
No dia seguinte, no entanto, os rebeldes entraram em Bangui, indo para o Palácio Presidencial.[21] Em 24 de março, François Bozizé fugiu do país depois que os rebeldes tomaram o palácio presidencial.[22] O líder rebelde Michel Djotodia declarou-se presidente no mesmo dia.[23]
Em 18 de abril de 2013, Michel Djotodia foi reconhecido como o chefe do governo de transição em uma cúpula regional em N'Djamena.[24] O Em 14 de maio, o primeiro-ministro da República Centro-Africana, Nicolas Tiangaye, solicitou uma força de paz das Nações Unidas para o Conselho de Segurança das Nações Unidas e, em 31 de maio, o antigo Presidente Bozizé foi acusado de crimes contra a humanidade e de incitamento ao genocídio.[25]
A situação da segurança continuou precária durante junho-agosto de 2013, com relatos de mais de 200.000 pessoas deslocadas internamente, bem como as violações dos direitos humanos, incluindo o uso de crianças-soldado, estupro, tortura, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados,[26] bem como renovados combates entre Séléka e partidários de Bozizé em agosto[27] com o presidente francês François Hollande convidando o Conselho de Segurança da ONU e a UA para aumentar os seus esforços para estabilizar o país. Em agosto, o governo da Séléka sob Djotodia foi dito estar cada vez mais dividido.[28] O conflito se agravou no final do ano com advertências internacionais de um "genocídio". Os combates são entre o governo da República Centro-Africana da antiga coligação de grupos rebeldes Séléka, que são principalmente de minoria muçulmana (assim como o presidente Michel Djotodia) e a coalizão anti-balaka, essencialmente cristã. Em janeiro de 2014, o presidente Djotodia renunciou e foi substituído por Catherine Samba-Panza, mas o conflito permaneceu em andamento.[29]
Em 2014, a Anistia Internacional relatou vários massacres cometidos pelo grupo cristão Anti-Balaka contra civis muçulmanos, forçando milhares de muçulmanos a fugir do país.[30][31] Vários relatórios alertaram que o que está acontecendo é um genocídio e uma ampla de limpeza étnica contra os muçulmanos na República Centro-Africana.
Em julho de 2014, as antigas facções do Séléka e representantes anti-balaka assinaram um acordo de cessar-fogo em Brazzaville.[32] Até o final de 2014, o país estava de facto dividido com os anti-balaka no sul e no oeste, com a maioria de seus muçulmanos evacuados, e o ex-Séléka no norte e leste[33]
Em 2015, havia pouco controle do governo fora da capital, Bangui.[33] A dissolução do Séléka levou os seus antigos combatentes a formar novas milícias que frequentemente lutam entre si.[33] O líder rebelde Noureddine Adam proclamou a República de Logone em 14 de dezembro de 2015.[34] A manutenção da paz em grande parte transitou da MICOPAX liderada pela Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) para a MISCA liderada pela União Africana (UA) até à MINUSCA liderada pela ONU, enquanto que a intervenção francesa seria conhecida como Operação Sangaris.
Grande parte da tensão é referente a identidade religiosa entre os combatentes muçulmanos Séléka e os cristão anti-balaka, bem como o antagonismo histórico entre os agricultores, que compreendem amplamente os grupos anti-balaka, e os nômades, que compreendem amplamente os combatentes do Séléka, bem como diferenças étnicas entre as antigas facções do Séléka.[35] Mais de 1,1 milhão de pessoas fugiram de suas casas em um país de cerca de 5 milhões de pessoas, o maior deslocamento já registrado na República Centro-Africana.[36]
Em 2017, mais de 14 grupos armados disputavam territórios, notavelmente quatro facções formadas por ex-líderes do Séléka que controlam cerca de 60% do país.[37] Com a divisão de facto do país entre as milícias ex-Séléka no norte e leste e as milícias anti-balaka no sul e oeste, as hostilidades entre ambos os lados diminuíram,[38] mas continuaram os combates esporádicos.[39][40] Em fevereiro de 2016, após uma eleição pacífica, o ex-primeiro-ministro Faustin-Archange Touadéra foi eleito presidente. Em outubro de 2016, a França anunciou que estava encerrando a sua missão de paz no país, a Operação Sangaris, e retirou grande parte de suas tropas, alegando que a operação foi um sucesso.[41]