Espaço Schengen
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O Espaço Schengen (em luxemburguês: [ˈʃæŋən]) é uma área composta por 27 países europeus, incluindo Portugal que aboliram oficialmente passaportes e muitos outros tipos de controlos de fronteira entre si. Sendo um elemento dentro do espaço de liberdade, de segurança e de justiça da União Europeia (UE), funciona principalmente como uma jurisdição única sob uma política comum de vistos para fins de viagens internacionais. O nome da área vem do Acordo de Schengen de 1985 e da Convenção de Schengen de 1990, ambos assinados em Schengen, Luxemburgo.
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Espaço Schengen | |
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Mapa do Espaço Schengen Espaço Schengen Espaço Schengen (apenas fronteiras aéreas e marítimas) Países participantes de facto Membros da UE comprometidos por tratado a participar do Espaço Schengen no futuro | |
Política da | União Europeia |
Tipo | Zona de livre circulação |
Estabelecido | 26 de março de 1995 |
Membros | Estados-membros:
Alemanha |
Área | 4 368 693 km² |
População | 423 264 262 |
Densidade demográfica | 97/km² |
Produto Interno Bruto nominal | US$15 trilhões[1] |
Dos 27 Estados-membros da União Europeia, 23 pertencem ao Espaço Schengen. Dos quatro membros da UE que não fazem parte do Espaço Schengen, três — Bulgária, Chipre e Roménia — são legalmente obrigados a aderir no futuro. A Irlanda mantém a opção de não participar e, em vez disso, opera sua própria política de vistos. Os quatro Estados-membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça não são membros da UE, mas assinaram acordos em associação com o Acordo de Schengen. Além disso, três microestados europeus — Mónaco, San Marino e Vaticano — mantêm fronteiras abertas para o tráfego de passageiros com os seus vizinhos e, portanto, são considerados membros de facto do Espaço Schengen devido à impossibilidade prática de viajar para ou a partir deles sem transitar por pelo menos um país membro de Schengen.[2]
O Espaço Schengen tem uma população de mais de 423 milhões de pessoas e cobre uma área de 4 368 693 quilómetros quadrados.[3] Cerca de 1,7 milhão de pessoas deslocam-se diariamente para o trabalho cruzando uma fronteira interna europeia e, em algumas regiões, essas pessoas constituem até um terço da força de trabalho. A cada ano, há um total de 1,3 mil milhões de travessias das fronteiras de Schengen. 57 milhões de travessias devem-se ao transporte rodoviário de mercadorias, com um valor de 2,8 biliões de euros por ano.[4][5][6] A redução no custo do comércio devido a Schengen varia entre 0,42% e 1,59%, dependendo da geografia, dos parceiros comerciais e de outros fatores. Os países fora do Espaço Schengen também beneficiam.[7] Os Estados do Espaço Schengen reforçaram os controlos de fronteira com os países não pertencentes ao Espaço Schengen.[8]