Eleições legislativas portuguesas de 2022
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As eleições legislativas portuguesas de 2022, também designadas por eleições para a Assembleia da República, realizaram-se antecipadamente a 30 de janeiro de 2022 e constituíram a XV Legislatura da Assembleia da República. O Partido Socialista (de centro-esquerda), liderado pelo primeiro-ministro António Costa, venceu as eleições, atingindo a maioria absoluta.[1] Foi apenas a segunda vez que o PS alcançou tal feito desde a redemocratização,[2] tendo a primeira sido em 2005.
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230 lugares da Assembleia da República 116 assentos necessários para maioria | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Comparecimento | 51.42 2.85 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Lista com partidos que ganharam assentos. Confira o resultado abaixo.
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Em 27 de outubro de 2021, a proposta do XXII Governo Constitucional de Orçamento de Estado para 2022 foi chumbada na Assembleia da República. A proposta teve o voto a favor do Partido Socialista (PS), a abstenção do Pessoas–Animais–Natureza (PAN) e das duas deputadas não inscritas, e o voto contra de todos os restantes partidos com representação parlamentar à esquerda, do Partido Comunista Português (PCP), Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), Bloco de Esquerda (BE), e à direita, do Partido Social Democrata (PSD), CDS – Partido Popular (CDS–PP), Iniciativa Liberal (IL), e CHEGA (CH).[3] Como o PS não tinha maioria na Assembleia da República, estava, desde 2015 (em que vencera as eleições uma coligação de direita, mas sem maioria), dependente dos partidos de esquerda (BE, PCP e PEV) para fazer aprovar os orçamentos; o de 2022 era o primeiro que estes partidos tinham decidido rejeitar.
Na sequência ao chumbo do orçamento, o primeiro na história da Terceira República,[3] o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa anunciou publicamente, no dia 4 de novembro, a marcação de eleições para o dia 30 de janeiro de 2022.[4] A 5 de dezembro de 2021, decretou oficialmente a decisão.[5][6] De acordo com a Constituição da República Portuguesa, é necessária a realização de eleições nos sessenta dias seguintes à dissolução do Parlamento.[7]
A vitória do PS com maioria absoluta passou a permitir-lhe governar sem necessidade de entendimentos com os partidos à sua esquerda.