Eleições legislativas portuguesas de 2015
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As eleições para a Assembleia da República de 2015, também designadas como eleições legislativas portuguesas de 2015, realizaram-se no dia 4 de outubro de 2015. A data foi definida pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva a 22 de julho de 2015. A campanha eleitoral decorreu entre os dias 20 de setembro e 2 de outubro de 2015.[1][2]
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230 lugares da Assembleia da República 116 assentos necessários para maioria | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Comparecimento | 55.86 2.21 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Lista com partidos que ganharam assentos. Confira o resultado abaixo.
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A legislatura que terminava foi marcada por um período difícil devido à aplicação de várias medidas de austeridade no âmbito do programa de resgate pedido ao FMI/BCE/UE (Troika). O governo PSD-CDS, liderado por Passos Coelho, sofreu forte contestação, em especial em 2012 com as medidas anunciadas pelo então ministro das Finanças Vítor Gaspar.[3] No verão de 2013, Paulo Portas (líder do CDS) ameaçou romper com a coligação de governo, mas após um novo acordo e uma remodelação governativa, o governo PSD-CDS manteve-se no poder.[4] Apesar da dureza do resgate, Portugal concluiu o programa de resgate em 2014 sem qualquer extensão adicional, e tinha começado a dar sinais de retoma económica a partir de então.[5][6]
Numas eleições em que o recorde de abstenção foi novamente batido (cerca de 44%[7]), a coligação Portugal à Frente (PSD-CDS) conseguiu impor-se e vencer as eleições com cerca de 39% dos votos.[7][8] Esta vitória foi considerada surpreendente,[9] tendo em conta o contexto duro de governação da legislatura 2011-2015. Apesar da vitória, o centro-direita perdeu a maioria que detinha até então, e ficou dependente de um hipotético acordo com o PS para se manter no poder.[7][8][10]
Quanto ao PS, liderado por António Costa desde 2014 após derrotar António José Seguro nas primárias socialistas, obteve um resultado inferior às suas intenções, tendo conseguido apenas 32,3% dos votos.[7][8] Os socialistas não conseguiram, como pretendiam, capitalizar o descontentamento de parte do eleitorado em relação ao governo PSD-CDS, devido a uma campanha considerada pouco entusiasmante, e a vários erros cometidos durante a mesma.[11]
O Bloco de Esquerda (BE) foi a grande surpresa destas eleições, ao conseguir o seu melhor resultado de sempre, obtendo mais de 10% dos votos e 19 deputados, mais do dobro do resultado que tinham obtido em 2011.[7][8][12] O Bloco, liderado por Catarina Martins, conseguiu mobilizar o eleitorado descontente com as medidas de austeridade aplicadas nos anos anteriores, e graças a estes resultados afirmou-se como o terceiro maior partido nacional.[12]
A coligação PCP-PEV voltou a crescer eleitoralmente num percurso começado em 2005, e obteve o seu melhor resultado eleitoral desde 1999, ao conseguir 8,3% dos votos e 17 deputados. Apesar desta subida, comunistas e verdes viram-se ultrapassados pelo Bloco.[7][8]
Por fim, destacou-se a eleição de um deputado, no círculo eleitoral de Lisboa, pelo PAN (Pessoas-Animais-Natureza), que se tornou no primeiro novo partido a eleger um deputado desde da entrada do Bloco de Esquerda na Assembleia da República 16 anos antes, em 1999.[13]
Após as eleições, iniciou-se um longo impasse para a formação de um novo governo, que só veio a terminar em finais de novembro, quando António Costa tomou posse como Primeiro-Ministro de um governo minoritário do PS com o apoio parlamentar do BE, do PCP e do PEV.[14][15] Foi a primeira vez, desde o 25 de Abril, que o partido ou coligação vencedora das eleições não liderou o governo, e também a primeira vez que o PS formou governo graças ao apoio dos partidos à sua esquerda (já tinha governado anteriormente com CDS em 1978, e com o PSD em 1983).[16][17]