África do Sul v. Israel
Caso de genocídio da África do Sul contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça em 2023–2024 / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O processo instaurado pela África do Sul contra o Estado de Israel em 29 de dezembro de 2023, oficialmente conhecido como África do Sul v. Israel, alega que Israel cometeu, e está a cometer, genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza, em violação da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. A apresentação da África do Sul coloca as acusações no que descreve como o contexto mais amplo da conduta de Israel em relação aos palestinos, incluindo o que descreveu como um apartheid de 75 anos, uma ocupação beligerante de 56 anos e um bloqueio de 16 anos da Faixa de Gaza.[1][2] O caso está a ser supervisionado pelo Tribunal Internacional de Justiça e a África do Sul solicitou que esta tomasse medidas provisórias de protecção.[3][4]
Este artigo ou se(c)ção trata de um processo judicial recente ou em curso. |
África do Sul v. Israel | |
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Corte | Tribunal Internacional de Justiça |
Nome completo | Processo instaurado pela África do Sul contra o Estado de Israel em 29 de dezembro de 2023 |
Início | 2023 |
Transcrições | WebTV UN |
Acusação | Israel cometeu e está cometendo genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza |
Palavras-chave |
O Ministério das Relações Exteriores de Israel descreveu a África do Sul como "funcionando como o braço jurídico" do Hamas, ao mesmo tempo que caracterizou o caso da África do Sul como baseado em "alegações falsas e infundadas".[5]
Em 11 de janeiro de 2024, uma audiência pública de dois dias começou no Palácio da Paz em Haia.[6][7][8] Israel é representado por vários advogados, incluindo Malcolm Shaw e Tal Becker,[9][10] e a equipe jurídica sul-africana inclui John Dugard, Adila Hassim, Tembeka Ngcukaitobi e Vaughan Lowe.[11] Israel e a África do Sul nomearam Aharon Barak[10] e Dikgang Moseneke, respectivamente, como juízes ad hoc.[12]