Sistema de Informação sobre Vistos
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O Sistema de Informação sobre Vistos (em inglês: Visa Information System, VIS), também conhecido por Sistema Europeu de Informação de Vistos, é uma base de dados da União Europeia que contém informações, incluindo dados biométricos, sobre pedidos de visto por nacionais de países terceiros que necessitam de visto para entrar no Espaço Schengen.[1][2][3][4]
Sistema de Informação sobre Vistos | |
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Tipo | Espaço de Fronteiras abertas |
Fundação | 1995[5] |
Propósito | Espaço de liberdade, segurança e justiça |
Membros | 26 estados da UE
4 estados da
AECL (EFTA) |
Área de influência | 4,312,099 km2 (1,66 sq mi) |
Organização de origem | União Europeia |
O sistema foi estabelecido em junho de 2004 pela Decisão 2004/512/CE do Conselho e entrou em vigor em 11 de outubro de 2011. O VIS recolhe informações biométricas, incluindo impressões digitais e fotografias digitais do rosto.[6]
A utilização do sistema é obrigatória para todos os estados membros do Espaço Schengen. Em 20 de novembro de 2015, o VIS foi instalado nos consulados dos estados membros do Espaço Schengen em todas as regiões do mundo. Desde fevereiro de 2016, todos os pontos de passagem autorizados das fronteiras externas do Espaço Schengen estão equipados com o sistema.[7]
Os novos requerentes de um visto VIS Schengen devem deslocar-se ao consulado da UE mais próximo para fornecer as suas informações biométricas (10 impressões digitais e uma fotografia digital facial), que são introduzidas no sistema e permanecem válidas por cinco anos. As informações são armazenadas centralmente numa base de dados em Estrasburgo (com um sítio web de backup na Áustria) que permite que sejam verificados nos pontos de passagem autorizados da fronteira externa de Schengen se o titular do visto biométrico é a pessoa que o solicitou.[1]
São possíveis dois tipos de pesquisa: verificação e identificação, ambas realizadas em separado pelo Sistema de Correspondência Biométrica (em inglês: Biometric Matching System, BMS). A verificação consiste em confirmar se as impressões digitais lidas no ponto de passagem autorizado da fronteira externa correspondem às associadas ao registo biométrico anexado ao Visto (tempo de duração de aproximadamente 2 segundos). A identificação consiste na comparação das impressões digitais recolhidas no posto de fronteira com o conteúdo de toda a base de dados (tempo de duração até 10 minutos).[2]