Referendo constitucional da Federação Russa de 2020
votação popular / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O referendo constitucional da Federação Russa foi uma votação popular ocorrida de 25 de junho a 1 de julho de 2020, em que foi realizado um referendo para reformar a Constituição da Rússia.[1][2][3] O presidente Vladimir Putin propôs o referendo durante seu discurso à Assembleia Federal em 15 de janeiro de 2020.[4] Os projetos de emenda à Constituição foram submetidos a um referendo em conformidade com artigo 2 da Lei de Emendas à Constituição. O referendo é legalmente referido como "voto de todos os russos" (em russo: общероссийское голосование; romanizado: obshcherossiyskoye golosovaniye), pois não é realizado de acordo com a Lei Constitucional Federal do Referendo.[5]
Referendo constitucional da Federação Russa Você aprova alterações à Constituição da Federação Russa? | |||||||||||
25 de junho — 1 de julho de 2020 | |||||||||||
Tipo de eleição: | Referendo | ||||||||||
Demografia eleitoral | |||||||||||
Hab. inscritos: | 109 190 337 | ||||||||||
Votantes : | 74 114 217 | ||||||||||
Sim Sim - | |||||||||||
Votos: | 57 747 288 | ||||||||||
78.56% | |||||||||||
Não Não - | |||||||||||
Votos: | 15 761 978 | ||||||||||
21.44% | |||||||||||
Votos nulos/brancos - | |||||||||||
Votos: | 604 951 | ||||||||||
0.82% | |||||||||||
Resultados por divisões federais da Rússia | |||||||||||
Sim Não |
O referendo permitiu mudanças radicais na constituição, incluindo uma extensão dos limites do mandato presidencial, permitindo ao presidente demitir juízes federais e proibindo efetivamente o casamento gay.[5][6][7][8]
As alterações estipulam garantias sociais para os cidadãos. Se as emendas forem adotadas, a Constituição mencionará pela primeira vez, por exemplo, o casamento - a união de um homem e uma mulher, fé em Deus, bem como o Conselho de Estado (que aumenta seu papel). A nacionalidade russa será chamada de formadora do estado. A instituição da presidência será fortalecida. A palavra "consecutivo" será removida da cláusula que limita o prazo de governar o país a "dois termos consecutivos". Ao mesmo tempo, as emendas incluem uma que permite ao presidente Putin (e ex-presidente Medvedev) concorrer novamente por mais dois mandatos presidenciais de seis anos, algo que ele ainda não descartou. Críticos o acusaram de planejar permanecer no poder por toda a vida, enquanto os apoiadores elogiaram a inclusão da emenda.[9][10] As emendas também estipulam o direito do Tribunal Constitucional de bloquear a implementação de decisões de organizações internacionais com base na inconstitucionalidade de tais decisões (o órgão tem esse poder desde 2015).[9]
Originalmente agendada para 22 de abril, a votação foi adiada para uma data posterior, devido à pandemia de COVID-19 na Rússia.[11] Observou-se que a data inicial da votação coincidiu com o 150º aniversário de Vladimir Lenin.[12][13] A votação presencial nas assembleias de voto foi realizada de 25 de junho a 1 de julho, com 1 de julho sendo declarado um dia de folga como a data real da votação. Moradores de Moscou e Oblast de Nijni Novgorod puderam participar do evento remotamente (eletronicamente) de 25 a 30 de junho.[14][15][16] 78,56% dos eleitores apoiaram o referendo.[17]