Príncipe das Astúrias
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Príncipe de Astúrias ou Príncipe das Astúrias (em castelhano: Príncipe de Asturias) é um título da casa real de Espanha, atribuído ao herdeiro (presuntivo ou aparente) da Coroa.[2] Antes da Unificação espanhola, o título era reservado ao herdeiro da Coroa de Castela.[3] Atualmente, Leonor de Bourbon e Ortiz - filha primogênita de Filipe VI - ostenta o título de Princesa das Astúrias como herdeira presuntiva de seu pai desde a coroação deste como Rei de Espanha em 2014.[4][5]
Príncipe das Astúrias | |
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Pariato | Espanha |
Criação | João I, 17 de setembro de 1388 |
Ordem | Nobreza titulada |
Tipo | Hereditário |
1.º Titular | Henrique III |
Linhagem | Casa de Bourbon |
Títulos Subsidiários | Príncipe de Girona Príncipe de Viana Duque de Montblanc Conde de Cervera Senhor de Balaguer |
Actual Titular | Leonor |
Solar | Palácio da Zarzuela[nota 1] |
O título tem sua origem em 1388, quando João I de Castela concedeu esta dignidade — que implicava também senhorio o respectivo território homônimo — a seu filho mais velho Henrique e sua esposa, Catarina de Lencastre.[6] Na tentativa de superar a disputa dinástica entre as casas castelhanas de Borgonha e Trastâmara, recorreu-se ao principado, senhorio territorial do mais alto grau entre os pares hispânicos.[7] Neste período, o ato de designar o título de mais alto grau no pariato ao herdeiro da monarquia já era uma tradição em Aragão (Príncipe de Girona), Inglaterra (Príncipe de Gales) e na França (Delfim de França).[8] O título, portanto, foi aplicado de duas maneiras: genérico para nomear o herdeiro castelhano e específico para indicar o primeiro Infante na linha de sucessão quando o monarca transmitiu efetivamente o território do principado, com seu governo e seus rendimentos.[9]
Com a união dinástica entre Castela e Aragão, o título foi incorporado aos generais da monarquia e príncipe herdeiro acumulou os títulos de Príncipe das Astúrias, de Girona, de Viana, de Espanha e do Novo Mundo, sendo titulado já na era da Espanha dos Habsburgo como "príncipe destes reinos, príncipe das Espanhas e do Novo Mundo".[10] A partir de 1705, com a ascensão da Casa de Bourbon, o título foi promovido como resultado da ajuda decisiva de Castela aos Bourbon na Guerra da Sucessão Espanhola.[11] No início do século XIX, o primeiro projeto constitucional conservou habitualmente o título do herdeiro da Coroa, que foi reduzido em dignidade nas constituições espanholas seguintes.[12] Após várias alterações nas sucessivas constituições, o título foi restaurado em grau e dignidade pela Constituição espanhola de 1978.[13]
Regulados por o decreto real desde 1977, os títulos históricos dos herdeiros dos diferentes reinos de Espanha são:[14]
- Príncipe das Astúrias, como herdeiro dos Reinos de Castela e de Leão, com origem no ano de 1388.
- Príncipe de Girona, como herdeiro do Reino de Aragão, com origem em 1351 (como Duque de Girona e desde 1416 como Príncipe de Girona.)
- Príncipe de Viana, como herdeiro do Reino de Navarra, com origem em 1423.
- Duque de Montblanc, como herdeiro do Principado de Catalunha, com origem em 1387.
- Conde de Cervera, como herdeiro do Reino de Valencia, com origem em 1351.
- Senhor de Balaguer, como herdeiro do Reino de Maiorca, com origem em 1413.
Por meio da fundação homónima, cuja presidência ostenta, se entregam anualmente os prestigiosos Prêmio Príncipe das Astúrias em um solene acto em Oviedo, capital do Principado das Astúrias.