Protestos na Nova Caledônia em 2024
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Os protestos de maio de 2024 eclodiram na Nova Caledônia, uma coletividade sui generis da França ultramarina no Oceano Pacífico.[1]
Este artigo ou se(c)ção trata de uma manifestação ou protesto recente ou em curso. |
A violência eclodiu após uma controversa reforma eleitoral que visava aliviar as restrições existentes que impedem até um quinto da população de votar nas eleições provinciais.[2] Na sequência do Acordo de Numeá, o eleitorado para as eleições locais foi restrito aos residentes das ilhas anteriores a 1998 e aos seus descendentes que mantiveram residência contínua no território durante pelo menos 10 anos. O sistema, que exclui migrantes de partes europeias e polinésias de França, incluindo os seus filhos adultos, foi considerado aceitável em 2005 "como parte de um processo de descolonização" pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com a condição de ser apenas uma medida temporária.[3]
Depois de vitórias contra a independência nos referendos de 2018, 2020 e 2021, o sistema foi considerado obsoleto porque o processo do Acordo de Numeá tinha terminado. A alteração para um requisito de residência contínua de 10 anos foi rejeitada pelos defensores da independência que consideram o referendo de 2021 ilegítimo devido ao boicote de parte da população e, como resultado, consideram que o processo definido pelo Acordo de Numeá ainda está em curso.
O governo francês quer permitir que pessoas que residam no território há mais de 10 anos possam votar nas eleições locais.[4] A reforma que permite que mais pessoas de ascendência europeia e polinésia votem foi criticada como uma diluição da voz política dos canacas, o povo indígena melanésio que vive no arquipélago.[5]