Principado da Catalunha
principado no nordeste da Península Ibérica entre o século XII e 1714 / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Principado da Catalunha (em catalão, Principat de Catalunya) é um estado[1] medieval e moderno é o nome histórico e tradicional da Catalunha. É um termo jurídico (em latim principatus) que apareceu no século XIV para designar a entidade política sob jurisdição das Cortes Catalãs,[2] que foram o órgão normativo da Catalunha desde o século XIII até o XVIII e cujo soberano (em latim, princeps) era o conde de Barcelona, que também foi rei de Aragão desde 1164. Durante a maior parte da sua história, esteve em união dinástica com o Reino de Aragão, constituindo conjuntamente a monarquia composta conhecida como Coroa de Aragão.
Principat de Catalunya Principado da Catalunha | |||||||||||||||||||
Principado | |||||||||||||||||||
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Continente | Europa | ||||||||||||||||||
Região | Europa mediterrânea | ||||||||||||||||||
Capital | Barcelona | ||||||||||||||||||
Língua oficial | Catalão Latim (documentos oficiais) | ||||||||||||||||||
Religião | Catolicismo | ||||||||||||||||||
Governo | Monarquia constitucional | ||||||||||||||||||
Príncipe | |||||||||||||||||||
• 1162-1196 | Afonso I | ||||||||||||||||||
• 1705-1714 | Carlos III | ||||||||||||||||||
Legislatura | Cortes Catalãs | ||||||||||||||||||
História | |||||||||||||||||||
• 1162 | União dinástica com o Reino de Aragão | ||||||||||||||||||
• 1283 de | Constituições Catalãs | ||||||||||||||||||
• 16 de janeiro de 1716 | Decretos do Novo Plano | ||||||||||||||||||
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A primeira referência ao termo Principat de Cathalunya é encontrada na disputa entre Pedro o Cerimonioso e o Reino de Maiorca em 1343, embora no Usatge 65 das Cortes barcelonesas de 1064, nos tempos do conde Raimundo Berengário I, ja se denomina principatus ao conjunto formado pelos condados de Barcelona, Girona e Osona.[3] A primeira definição de limites entre os dois territórios integrantes da Coroa de Aragão data de 1173: ao se declarar uma trégua geral em toda a Catalunha, considera-se que esta é a terra que vai de Salses a Tortosa e Lleida, mas essa fronteira ainda sofrerá várias modificações ao longo do século XIII.[4]
Sem possuir formalmente o título de reino, o Principado estava legal e institucionalmente em pé de igualdade com os demais estados que compunham a Coroa de Aragão (particularmente com os reinos de Aragão e Valência), cujo único elo comum era o figura do rei. Tampouco era um condado, já que o condado de Barcelona não abarcava toda a Catalunha (historiograficamente também se usando a expressão "condados catalães"). Os Usatges ('usos e costumes') fazem coincidir o título de Princeps com o de Conde de Barcelona. Frequentemente se utilizou o título de príncipe para o herdeiro da coroa. No caso da caso da Coroa de Aragão, o herdeiro usava o título de Duque de Girona, mais tarde mudado para Príncipe de Girona. Não se deve confundir, portanto, o Principado da Catalunha com um título nobiliárquico.