Operação Satiagraha
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A Operação Satiagraha foi uma operação da Polícia Federal Brasileira contra o desvio de verbas públicas, a corrupção e a lavagem de dinheiro desencadeada em princípios de 2004 e que resultou na prisão, determinada pela 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, de político, empresários, doleiros, diretores de banco e investidores, em 8 de julho de 2008. As chamadas operações policiais são conjuntos de diligências realizadas pela polícia durante uma investigação, geralmente relativas a um inquérito policial.
Satyagraha foi uma palavra usada por Mahatma Gandhi durante sua campanha pela independência da Índia. Em sânscrito, Satya significa "verdade" e agraha significa "firmeza", ou seja, Satyagraha é a "firmeza na verdade" ou "firmeza da verdade". Pode ser entendido também como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade".[1] Em nota enviada à imprensa, a Polícia Federal afirmou que entendia o termo como "resistência pacífica e silenciosa".[2]
Em 7 de junho de 2011, a Operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, acatando parecer do Ministério Público Federal, em razão de ilegalidades.[3] No mesmo dia, o Conselho Nacional de Justiça arquivou os dois processos nos quais o desembargador Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, era acusado de descumprir ordens do Supremo Tribunal Federal quando era juiz na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o juiz, de fato, desobedeceu às ordens do STF. Mas ele não foi punido porque a pena de censura, adequada para o caso segundo a decisão do CNJ, não pode ser aplicada a desembargador. O juiz Fausto Martins de Sanctis foi promovido a desembargador do TRF-3 no final de 2010. Se os processos tivessem sido julgados antes disso, ele teria sido punido com pena de censura por se negar a prestar informações pedidas pelo Supremo e por driblar a decisão do então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.[4]
Em 21 de outubro de 2014, por sua atuação na Satiagraha, o ex-delegado Protógenes Queiroz foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em votação unânime. A pena fixada em 2 anos e 6 meses foi substituída por prestação de serviços. Protógenes foi expulso da Polícia Federal. Ele também é investigado, por sua atuação na Satiagraha, por prevaricação e corrupção.[5]
Em 24 de junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal ratificou a decisão do Superior Tribunal de Justiça. A Satiagraha foi anulada.[6]