Declaração de independência da Catalunha
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A Declaração de Independência da Catalunha é uma resolução que foi aprovada pelo Parlamento da Catalunha em 27 de outubro de 2017, que declarou a independência da Catalunha da Espanha e a fundação de uma República Catalã.
Declaração de independência da Catalunha | |
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Carles Puigdemont fala o resultado do referendo ao Parlamento Catalão em 10 de outubro. | |
Propósito | Declaração unilateral de independência da Catalunha como república soberana da Espanha |
Signatário(a)(s) | Membros do Parlamento da Catalunha pertencentes a partidos políticos pró-independência |
Criado | 10 de outubro de 2017 |
Ratificação | 27 de outubro de 2017 (sem reconhecimento) |
Em 10 de outubro, após a realização de um referendo separatista, um documento que estabelece a Catalunha como república independente foi assinado pelos membros da maioria do parlamento regional da Catalunha.[1][2][3] Uma vez que a assinatura não ocorreu em uma sessão plenária, foi considerado um ato simbólico sem efeito legal.
O mesmo documento foi então votado e aprovado em 27 de outubro pela mesma maioria em uma sessão plenária. Cinquenta e cinco deputados da oposição se recusaram a estar presentes durante a votação de 27 de outubro após o jurídico do Parlamento Catalão avisar que a votação não tinha valor legal, visto que tinha sido suspensa pelo Tribunal Constitucional Espanhol.[4][5]
Poucas horas depois, o primeiro-ministro Mariano Rajoy, da Espanha, anunciou que, em uso do artigo 155, aprovado pelo Senado, ele destituiu o presidente catalão, Carles Puigdemont, e seu gabinete e convocou novas eleições regionais no dia 21 de dezembro de 2017.[6]