Crise da Guiana Essequiba em 2023
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A Guiana Essequiba é objeto de uma controvérsia territorial entre a Guiana e a Venezuela, que se intensificou em 2023,[5] gerando uma crise diplomática entre os dois países.[6] A Venezuela sustenta que possui direitos históricos e jurídicos sobre a região, enquanto a Guiana defende que a questão foi resolvida pelo Laudo Arbitral de Paris de 1899.[7] A Corte Internacional de Justiça (CIJ), que foi acionada pela Guiana em 2018 para dirimir a disputa, declarou que tinha competência para julgar o caso, apesar da recusa da Venezuela em participar do processo. A CIJ também manifestou sua preocupação com as declarações de autoridades venezuelanas, que indicavam uma intenção de exercer controle sobre o território em litígio.[8]
Crise da Guiana Essequiba em 2023 | |||||||
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Parte de Guiana Essequiba | |||||||
Área em disputa em verde claro. Guiana em verde escuro. Venezuela em laranja. | |||||||
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Participantes do conflito | |||||||
Guiana Apoiador por: Brasil[2] Reino Unido[3] Estados Unidos[4] |
Venezuela | ||||||
Líderes | |||||||
Irfaan Ali Mark Phillips Omar Khan Robert Persaud Hugh Todd |
Nicolás Maduro | ||||||
Grupos envolvidos | |||||||
Forças Armadas da Guiana | Força Armada Nacional Bolivariana da Venezuela | ||||||
Baixas | |||||||
5 mortos, 1 helicóptero perdido (Sem combate) | Nenhuma |
Foram descobertas reservas significativas de petróleo na costa durante a década de 2010, o que aumentou as apostas. Em setembro de 2023, a Guiana concedeu licenças de perfuração nas águas em disputa. Em dezembro de 2023, a Venezuela realizou um referendo com seu povo, perguntando se a região deveria se tornar um estado da Venezuela e sua população se tornar cidadãos, entre outras questões. Embora a participação tenha sido relatada como baixa, o governo venezuelano declarou que os resultados mostraram um apoio avassalador para tal ação. A Venezuela então tomou medidas adicionais para pressionar sua reivindicação, como publicar mapas mostrando o território anexado ao país e anunciar planos para desenvolver a região.
Em resposta às ações da Venezuela, outros países apoiaram a posição da Guiana, incluindo Brasil, Reino Unido e EUA. O Brasil enviou tropas para sua fronteira com a região e os EUA realizaram exercícios militares com a Guiana. A CIJ (Corte Internacional de Justiça) alertou a Venezuela para não tomar nenhuma ação direta na região, pois um julgamento está agendado para o início de 2024,[9] e o grupo regional do Mercosul instou as partes a encontrarem uma solução pacífica.
Em 14 de dezembro de 2023, Ralph Gonsalves, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, sediou uma reunião dos líderes da Guiana e da Venezuela, como uma iniciativa da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, da qual ele atualmente lidera. Oficiais da Comunidade do Caribe, Brasil, Colômbia e das Nações Unidas também estiveram presentes. Os líderes concordaram em não usar nenhuma força ou aumentar a tensão. Uma declaração conjunta afirmou que ambos os países resolverão a disputa de acordo com o direito internacional, apesar de acrescentar que a Venezuela não reconhece a jurisdição da CIJ.
Em março de 2024, a Venezuela aprovou uma lei que designa o Essequibo como um novo estado da Venezuela, governado a partir da cidade de Tumeremo. A lei foi submetida ao Supremo Tribunal para validar sua constitucionalidade.[10][11]
Espera-se que novas negociações no Brasil ocorram até abril de 2024.