Crime ambiental
tipo de crime que afeta o meio ambiente / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Um crime ambiental ou crime de lesa-natureza[1] é um ato ilegal que prejudica diretamente o meio ambiente. Tais atividades ilegais envolvem o meio ambiente, a vida selvagem, a biodiversidade e os recursos naturais. Órgãos internacionais como G8, Interpol, União Europeia, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Instituto Inter-regional de Pesquisa sobre Crime e Justiça das Nações Unidas reconheceram os seguintes crimes ambientais:
- Crime contra a vida selvagem: Comércio ilegal de animais selvagens de espécies ameaçadas de extinção em violação à Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (CITES);
- Mineração ilegal : Contrabando de substâncias que destroem a camada de ozônio (SDO) em violação ao Protocolo de Montreal de 1987 sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio;
- Crimes de poluição : Despejo e comércio ilícito de resíduos perigosos em contravenção à Convenção de Basileia de 1989 sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e Outros Resíduos e seu Descarte ;
- Pesca ilegal : Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada em violação dos controlos impostos por várias organizações regionais de gestão das pescas;
- Extração ilegal de madeira: extração ilegal de madeira e o comércio associado de madeira roubada em violação às leis nacionais.[2]
Os crimes ambientais compõe quase um terço dos crimes cometidos por organizações como corporações, parcerias, sindicatos, trusts, fundos de pensão e organizações sem fins lucrativos. É a quarta maior atividade criminosa do mundo e está aumentando de cinco a sete por cento a cada ano.[3] Esses crimes são passíveis de acusação. A Interpol facilita a cooperação policial internacional e auxilia seus países membros na aplicação efetiva das leis e tratados ambientais nacionais e internacionais. A Interpol começou a combater o crime ambiental em 1992.[4]