Constituição da Coreia do Norte
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A Constituição Socialista da República Popular Democrática da Coreia (coreano: 조선 민주주의 인민 공화국 사회주의 헌법; transl.: Chosŏn Minjujuŭi Inmin Konghwaguk Sahoejuŭi Hŏnbŏp), é a constituição da Coreia do Norte. Foi aprovado pela Quinta Legislatura da Assembleia Popular Suprema em sua primeira sessão em 27 de dezembro de 1972[1], e foi emendado e complementado em 1998, 2009, 2012, 2013, 2016 e duas vezes em 2019. Substituiu a primeira constituição do país, que havia sido aprovada em 1948.[1]
Constituição Socialista da República Popular Democrática da Coreia | |
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Versão na Língua Inglesa da Constituição Socialista da República Popular Democrática da Coreia | |
Visão geral | |
Título original | 조선민주주의인민공화국 사회주의헌법 |
Jurisdição | Coreia |
Apresentado | 23 de outubro de 1972 (51 anos) |
Ratificado | 27 de dezembro de 1972 (51 anos) |
Entrou em vigor | 27 de dezembro de 1972 (51 anos) |
Sistema | República socialista unitária unipartidária |
Estrutura do governo | |
Poderes | Três (executivo, legislativo e judiciário) |
Chefe de Estado | Presidente da Comissão de Defesa Nacional |
Câmaras | Unicameral: Assembleia Popular Suprema |
Executivo | Gabinete liderado pelo primeiro-ministro |
Judiciário | Corte Central |
Federação | Não |
Colégio eleitoral | Sim (Assembleia Popular Suprema) |
Histórico | |
Primeira legislatura | 25 de dezembro de 1972 |
Primeiro executivo | 27 de dezembro de 1972 |
Primeira corte | 27 de dezembro de 1972 |
Emendas | 10 |
Última emenda | 28 de setembro de 2023 |
Comissionado por | Comitê Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia |
Autor(es) | Comitê Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia |
Signatários | Assembleia Popular Suprema |
Antecessor(a) | Constituição de 1948 |
Texto completo | |
A constituição consiste em onze capítulos e 172 artigos e codifica os princípios básicos da Coreia do Norte sobre política, economia, cultura e defesa nacional, também apresenta os direitos e deveres básicos dos cidadãos do país, a organização do governo norte-coreano e os símbolos nacionais do país.