Tratado de Amesterdão
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O Tratado de Amesterdão (português europeu) ou Tratado de Amsterdã (português brasileiro) é um acordo que foi assinado na capital neerlandesa de Amesterdão, em 2 de outubro de 1997. Entrou em vigor em 1 de maio de 1999, depois de ter sido ratificado por todos os Estados-membros da União Europeia, tornando-se a nova legal regulamentação do marco legal da União Europeia, depois de revisar o Tratado de Maastricht.[1]
Tratado de Amesterdão | |
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Foto dos signatários do tratado. | |
Tipo | Tratado modificativo |
Local de assinatura | Amesterdão, Países Baixos |
Signatário(a)(s) | Todos os Estados-membros da União Europeia |
Depositário(a) | Governo da Itália |
Assinado | 2 de outubro de 1997 |
Ratificação | Concluída |
Em vigor | 1 de maio de 1999 |
Condição | Ratificação de todos os Estados-membros |
O seu objetivo fundamental era criar um espaço de liberdade, segurança e justiça comuns. Enfatizou vários aspectos fundamentais: emprego, livre-circulação de cidadãos, justiça, política externa e de segurança comum e reforma institucional para enfrentar a entrada de novos membros. Essas questões estavam pendentes em Maastricht.[1]
O Tratado de Amesterdão constitui a terceira grande reforma dos tratados constitutivos da Comunidade Europeia.[2] O documento lançou as bases para uma cooperação reforçada entre determinados Estados-membros no âmbito das instituições da União.[3]