Secretaria Especial da Cultura
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A Secretaria Especial da Cultura (Secult) foi um órgão do Ministério do Turismo responsável pela formação de políticas, programas e projetos de promoção da cidadania por meio da cultura.[1] A pasta foi da sucessora do Ministério da Cultura, extinto por Jair Bolsonaro em 2019 por meio da Medida Provisória nº 870, convertida posteriormente na Lei nº 13.844[2], que diminuiu o número de órgãos com status de ministério.[3]
Secretaria Especial da Cultura | |
Esplanada dos Ministérios, Bloco B - Brasília Sítio oficial | |
Criação | 1 de janeiro de 2019 (5 anos) |
Atual Secretário Especial | Hélio Ferraz |
Sucessora do Ministério da Cultura, extinto no governo Jair Bolsonaro. |
Em novembro de 2019, a secretaria foi transferida do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, segundo o governo, para fortalecer e integrar as áreas, dando eficiência a pasta.[4] Depois, sob o comando de Regina Duarte, foi feito um projeto que dava à secretaria cargos comissionados, orçamento e status. Em 21 de maio de 2020, este projeto foi concluído.