Saneamento no Brasil
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O saneamento no Brasil compreende os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana[2] e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.[3][4]
Brasil: Saneamento Básico | ||
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Dados | ||
Cobertura de água potável (definição ampla) | 90% | |
Cobertura de saneamento básico (definição ampla) | 75% | |
Continuidade de serviço (%) | valor não disponível | |
Uso de água urbana em média (l/c/d) | 143 | |
Tarifa de água e saneamento urbano em média (US$/m³) | 1,35 (2005) [1] | |
Percentagem de usuários com sistemas de medição | valor não disponível | |
Investimento anual no setor de saneamento | US$8/capita (2005) | |
Percentagem de autofinanciamento por parte das empresas de serviços público | 51% (2004) | |
Percentagem de financiamento por impostos | valor não disponível | |
Percentagem de financiamento externo do país | valor não disponível | |
Instituições | ||
Descentralização aos municípios | Substancial | |
Companhia nacional de saneamento | Nenhuma | |
Regulador de saneamento | Agência Nacional de Águas | |
Responsabilidade para desenhar políticas | Ministério do Desenvolvimento Regional | |
Lei setorial | Lei 11.445/07 (janeiro 2007) | |
Número de provedores de serviços urbanos | 26 companhias nos estados, >1500 municipalidades para água, >4500 municipalidades para saneamento | |
Número de provedores de serviços rurais | valores não disponíveis | |
Apesar de ter uma das maiores economias e maior disponibilidade de água do mundo, ainda existem profundas desigualdades no acesso à água e saneamento entre as regiões geográficas do Brasil, comunidades rurais e urbanas e domicílios, de sua população de 212 milhões de habitantes, 30 milhões de pessoas (14% da população) não têm acesso a uma fonte de água confiável e segura e 109 milhões de pessoas (51%) não têm acesso a instalações sanitárias domésticas gerenciadas com segurança.[5]
Para o Brasil alcançar as metas de universalização traçadas pelo Plansab, Plano Nacional de Saneamento Básico[6], é necessário um investimento de aproximadamente R$ 275 bilhões até 2033. Investir em saneamento impacta direta e indiretamente em setores como construção civil, serviços e comércio, tendo em vista que a cada R$ 1 investido em saneamento, o Produto Interno Bruto (PIB) do país aumenta R$ 3,13, de acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).[7]