Reichstag (República de Weimar)
corpo legislativo de Alemanha de Weimar / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Reichstag da República de Weimar (1919–1933) foi a câmara baixa do parlamento alemão; a câmara alta era o Reichsrat, que representava os estados. O Reichstag reuniu-se pela primeira vez em 24 de junho de 1920, substituindo a Assembleia Nacional de Weimar, que serviu como parlamento interino após o colapso do Império Alemão em novembro de 1918.
Reichstag Deutscher Reichstag | |
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Corpo Legislativo da República de Weimar | |
Tipo | |
Tipo | |
História | |
Fundação | 1919 |
Dissolução | 1933 |
Precedida por | Assembleia Nacional de Weimar |
Sucedida por | Großdeutscher Reichstag |
Estrutura | |
Assentos |
647 (na dissolução) |
Eleições | |
Representação proporcional Lista partidária | |
Primeira eleição |
6 de junho de 1920 |
Última eleição |
5 de março de 1933 |
Local de reunião | |
Palácio do Reichstag, Berlim | |
Constituição | |
Constituição de Weimar |
Segundo a Constituição de Weimar de 1919, o Reichstag era eleito a cada quatro anos por sufrágio universal, igual, secreto e direto, utilizando um sistema de representação proporcional por lista partidária. Todos os cidadãos que tivessem completado 20 anos foram autorizados a votar, incluindo as mulheres pela primeira vez, mas excluindo os soldados na ativa. [1] O Reichstag votou nas leis do Reich e foi responsável pelo orçamento, questões de guerra e paz e confirmação dos tratados de estado. A supervisão do governo do Reich (os ministros responsáveis pela execução das leis) também residia no Reichstag. Poderia forçar ministros individuais ou todo o governo a renunciar por meio de um voto de censura e, nos termos do Artigo 48 da Constituição [2], poderia rescindir decretos de emergência emitidos pelo presidente do Reich. O presidente do Reich poderia dissolver o Reichstag nos termos do Artigo 25 da Constituição, mas apenas uma vez pela mesma razão. [2]
O Reichstag, como instituição livre e democrática, deixou de existir após a aprovação da Lei de Concessão de Plenos Poderes de 1933, que concedeu ao Chanceler Adolf Hitler o poder de redigir e fazer cumprir leis de acordo com sua vontade.