Reichstag (Império Alemão)
De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Reichstag (alemão: [ˈʁaɪçstaːk] (escutarⓘ), Dieta do Reino[1] ou Dieta Imperial) foi o Parlamento da Alemanha, entre 1871 e 1918. A legislação era compartilhada entre o Reichstag e o Bundesrat, que era o Conselho Imperial dos Príncipes Reinantes dos Estados alemães.
Reichstag Deutscher Reichstag | |
---|---|
Corpo legislativo do Império Alemão | |
Tipo | |
Tipo | |
História | |
Estabelecimento | 1871 |
Dissolução | 1918 |
Precedida por | Reichstag da Confederação da Alemanha do Norte |
Sucedida por | Assembleia Nacional de Weimar |
Assentos | 397 (quando dissolvido) |
Eleições | |
Sistema de duas rodadas com sufrágio universal da masculinidade | |
Última eleição |
12 Janeiro 1912 |
Local de reunião | |
Leipziger Straße 4, Berlim |
O Reichstag não tinha direito formal de designar ou de destituir governos, mas pelos padrões contemporâneos, foi considerado um parlamento altamente moderno e progressista. Todos os alemães, homens, com mais de 25 anos de idade, eram eleitores e elegíveis como membros do Reichstag, que eram eleitos pelo voto secreto. Era eleito um único membro por cada um dos círculos eleitorais por maioria de votos. Se nenhum dos candidatos recebesse a maioria dos votos, realizar-se-ia um segundo turno da eleição. Em 1871, o Reichstag consistia de 382 membros, mas a partir de 1874 esse número foi ampliado para 397 membros.[2]
O prazo do mandato foi inicialmente fixado em três anos e, em 1888, este foi estendido para cinco anos. O Reichstag era aberto uma vez por ano pelo Imperador. Para que houvesse a dissolução do parlamento, a aprovação do Conselho Imperial e do Imperador eram necessárias. Os Membros do Parlamento gozavam de imunidade legal.