Plano de Ação Conjunto Global
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O Plano de Ação Conjunto Global (em inglês: Joint Comprehensive Plan of Action - JCPOA; em persa: رنامه جامع اقدام مشترکب) é um acordo internacional acerca do programa nuclear iraniano firmado em 14 de julho de 2015 entre a República Islâmica do Irã, o P5+1 e a União Europeia.
Plano de Ação Conjunto Global Joint Comprehensive Plan of Action | |
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Reunião final do Plano de Ação Conjunto Global, em Viena, Julho de 2015. Da esquerda para a direita: Wang Yi (China), Laurent Fabius (França), Frank-Walter Steinmeier (Alemanha), Federica Mogherini (União Europeia), Mohammad Javad Zarif (Irã), Philip Hammond (Reino Unido) e John Kerry (Estados Unidos). | |
Sigla(s) | JCPOA · BARJAM · PACG |
Tipo | Acordo nuclear |
Local de assinatura | Viena, Áustria |
Signatário(a)(s) | Irão P5+1 União Europeia |
Assinado | 14 de julho de 2015 |
Em vigor | 18 de outubro de 2015 (adoção)[1] 16 de janeiro de 2016[2] |
Publicação | |
Língua(s) | Inglês · Persa |
As negociações formais em torno do Plan de Ação Conjunto Global tiveram início com a adoção do "Plano de Ação Conjunto", uma medida provisória firmada entre o Irã e o P5+1 em novembro de 2013. Nos meses seguintes, o Irã e os países do P5+1 iniciaram negociações acerca da expansão das medidas, chegando a um acordo nuclear em abril de 2015 e, posteriormente, culminando num acordo final em julho de 2015.
Sob o acordo, o Irã concordou em eliminar suas reservas de urânio enriquecido, eliminar 98% de suas reservas de urânio enriquecido e reduzir em aproximadamente dois-terços o números de centrifugadores de gás num período máximo de treze anos. Nos próximos quinze anos, espera-se que o Irã enriqueça urânia a somente 3.67%. O Irã também concordou em não construir usinas especializadas em energia nuclear durante o mesmo período de tempo. As atividades com urânia enriquecido serão limitadas a uma usina durante dez anos. Outras usinas serão reformadas para evitar riscos de proliferação. Monitorando as atividades energéticas do país, a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) terá acesso regular às usinas nucleares iranianas. O acordo prevê ainda que o Irã deverá receber a suavização de sanções dos Estados Unidos, União Europeia e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A 8 de Maio de 2018 o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que irá sair do acordo.