Ministério do Mar
De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Ministério do Mar é um ministério do Governo de Portugal, responsável pelas pescas, pela marinha mercante e por outros assuntos relacionados com os oceanos. O Ministério do Mar existiu, pela primeira vez, entre 1983 e 1985. Mais tarde voltou a existir entre 1991 e 1995, e de novo a partir do XXI Governo Constitucional de Portugal (em 2015).
Ministério do Mar | |
---|---|
Organização | |
Natureza jurídica | Ministério |
Atribuições | Gestão dos assuntos respeitantes às pescas, à marinha mercante e a outras responsabilidades relacionadas com o mar |
Dependência | Governo de Portugal |
Chefia | António Costa Silva, Ministro da Economia e do Mar |
Localização | |
Jurisdição territorial | Portugal |
Sede | Terreiro do Paço, Lisboa |
Histórico | |
Antecessor | Ministério da Agricultura e do Mar |
Criação | 2015 |
Sítio na internet | |
www.portugal.gov.pt |
As responsabilidades do Ministério do Mar correspondem, aproximadamente, às que cabiam ao ramo de fomento marítimo do antigo Ministério da Marinha que desde a extinção deste em 1974 - tinham sido repartidas por vários ministérios. No XIX Governo Constitucional essas responsabilidades estiveram atribuídas no Ministério da Agricultura e do Mar dirigido pela Ministra Assunção Cristas. No XXI Governo Constitucional, voltou a ser um ministério autónomo.