Liberalização econômica
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Liberalização econômica (português brasileiro) ou liberalização económica (português europeu) é um termo amplo que, normalmente, se refere a menos regulamentações e menos restrições governamentais na economia e a uma maior participação de entidades privadas na mesma. A doutrina está associada ao liberalismo clássico. Assim, a liberalização, em suma, refere-se a uma "diminuição dos controles", na esperança de que isto promova o desenvolvimento econômico.[1]
A maioria dos países do primeiro mundo, nas últimas décadas, tem seguido o caminho da liberalização econômica com o objetivo declarado de manter ou aumentar a sua competitividade econômica. Políticas de liberalização incluem a privatização parcial ou total das instituições e bens públicos; uma maior flexibilidade do mercado de trabalho; taxas de imposto mais baixas para as empresas; menos restrições aos capitais nacional e estrangeiro; e mercados mais abertos. Em apoio da liberalização, o primeiro-ministro britânico Tony Blair escreveu que:
“ | O sucesso acontece para as empresas e países que se apressam em se adaptar, demoram em se queixar, estão abertos e dispostos a mudar. A tarefa dos governos modernos é garantir que nossos países podem enfrentar este desafio.[2] | ” |
Nos países em desenvolvimento, a liberalização econômica refere-se mais à liberalização ou mais "abertura" de suas respectivas economias ao capital e investimentos estrangeiro. Três das economias que mais cresceram em desenvolvimento, Brasil, China e Índia, alcançaram um rápido crescimento econômico nos últimos anos ou décadas depois de terem "liberalizado" suas economias.[3]
Muitos economistas argumentam que os países hoje em dia, em particular os países do chamado "terceiro mundo", não têm outra escolha a não ser "liberalizar" as suas economias, a fim de se manterem competitivas para atrair e manter os seus investimentos nacionais e estrangeiros. Segundo esses economistas, em 1991, a Índia, por exemplo, não teria escolha a não ser implementar reformas econômicas liberais.[4] Da mesma forma, nas Filipinas, as controversas propostas da "Carta da Mudança" incluem alteração das disposições economicamente restritivas de sua Constituição de 1987.[5]
O total oposto de uma economia liberalizada seria a economia da Coreia do Norte, com o seu sistema econômico "autossuficiente", que está fechado ao comércio exterior e ao investimento (ver autarquia). No entanto, a Coreia do Norte não é completamente separada da economia global, uma vez que recebe ajuda de outros países em troca de paz e restrições em seu programa nuclear. Outro exemplo seria os países ricos em petróleo, como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, que não veem necessidade de uma maior abertura de suas economias ao capital e investimentos estrangeiros devido às grandes reservas de petróleo que proporcionam-lhes receitas de exportação enormes.
A adoção de reformas econômicas, em primeiro lugar, e, em seguida, sua reversão ou prosseguimento, é uma função de certos fatores, cuja presença ou ausência irá determinar o resultado. Sharma (2011) explica todos esses fatores. A teoria do autor é bastante generalizada e é aplicável aos países em desenvolvimento que implementaram reformas econômicas na década de 1990.[6]