Direitos LGBT em Timor-Leste
Direitos LGBT das pessoas em Timor-Leste / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) em Timor-Leste enfrentam desafios legais não enfrentados por residentes não LGBT. A atividade sexual entre homens e mulheres do mesmo sexo é legal em Timor-Leste, mas os casais do mesmo sexo e os agregados familiares chefiados por casais do mesmo sexo não são elegíveis para as mesmas proteções legais disponíveis para casais do sexo oposto.
Direitos LGBT em Timor-Leste | |
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Localização de Timor-Leste (verde escuro) | |
Status | Legal desde 1975 (consentimento: 14 anos) |
Identidade de gênero | Não é possível mudar de gênero legalmente |
Serviço militar | Sem definição explícita |
Proteções contra discriminação | Desde 2009 |
Direitos familiares | |
Reconhecimento de relacionamentos | Legalmente não são permitidos casamentos de pessoas do mesmo sexo |
Adoção | Legalmente não são permitidos |
Timor-Leste e as Filipinas são considerados líderes em direitos humanos no Sudeste Asiático, incluindo os direitos LGBT,[1] embora nenhuma proteção legal para cidadãos LGBT tenha sido transformada em lei ainda.[2] Em 2011, o país assinou a "declaração conjunta sobre o fim dos atos de violência e das violações dos direitos humanos com base na orientação sexual e identidade de gênero" na Organização das Nações Unidas (ONU), condenando a violência e a discriminação contra as pessoas LGBT.[3] Em julho de 2017, apenas 15 anos após a independência, a primeira marcha do orgulho LGBT nacional foi realizada com o apoio do Governo timorense.[4] Entre os participantes da marcha do orgulho estavam cidadãos LGBT, freiras, ministros religiosos, povos tribais, estudantes e funcionários do governo.[5][6] O evento tem sido realizado anualmente desde então.