Crise constitucional no Sri Lanka em 2018
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A crise constitucional no Sri Lanka de 2018[1] surgiu quando a Aliança da Liberdade do Povo Unido, sob a liderança do presidente Maithripala Sirisena, retirou-se do governo de unidade nacional e nomeou o ex-presidente e então congressista Mahinda Rajapaksa como primeiro-ministro do Sri Lanka em 26 de outubro de 2018, visando substituir o titular Ranil Wickremesinghe, que considerou a nomeação como ilegal e recusou-se a renunciar, resultando assim em dois primeiros-ministros em exercício.[2]
A decisão súbita de Sirisena instigou "turbulências políticas no país".[3][4] Wickremesinghe, juntamente com o seu partido político (o Partido Nacional Unido), muitos membros do Parlamento e partidos da oposição se recusaram a reconhecer sua remoção e a nomeação de Rajapaksa, afirmando que a medida era inconstitucional.[5] Wickremesinghe afirmou que comanda uma maioria no parlamento e solicitou ao presidente do legislativo Karu Jayasuriya que convocasse imediatamente uma sessão extraordinária.[6] O presidente Sirisena ignorou todos os apelos para reconvocar o parlamento e, em 27 de outubro, suspendeu as sessões parlamentares, adiando suas reuniões até 16 de novembro.[7] Sirisena faria ainda uma tentativa fracassada de formar um novo conselho de ministros com Mahinda Rajapaksa como primeiro-ministro em 29 de outubro de 2018, enquanto Wickremesinghe insistia em permanecer refugiado em Temple Trees, a residência oficial do primeiro-ministro.[8] As alegações de suborno e intimidação foram amplamente difundidas quando congressistas desertaram e trocaram o apoio, enquanto a comunidade internacional instava pelo regresso do parlamento.[9]
Mahinda Rajapaksa tem sido uma figura controversa no país desde a Guerra Civil do Sri Lanka.[10] Ele e seus familiares próximos foram acusados e estão atualmente sob investigação por corrupção. O destino dos casos de corrupção dirigidos aos membros da família Rajapaksa, juntamente com as investigações sobre os assassinatos de jornalistas e outros durante a presidência de Rajapaksa (2005-2015), são desconhecidos devido à crise constitucional.[3][11]
Em 9 de novembro, Sirisena dissolve o parlamento e pede eleições antecipadas.[12] O Partido Nacional Unido, a Aliança Nacional Tâmil, o partido esquerdista JVP e outros grupos políticos, por sua vez, declararam a ação como inconstitucional e recorreram ao Supremo Tribunal,[13] que em 13 de novembro deliberou pela anulação da decisão do presidente.[14]