Conscrição
alistamento obrigatório no serviço nacional ou militar / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Conscrição (do latim conscriptione) é um termo geral para qualquer trabalho involuntário requerido por uma autoridade estabelecida. É mais frequentemente, contudo, associado ao serviço militar obrigatório.[1]
A conscrição remonta à Antiguidade e continua em alguns países até a atualidade sob vários nomes. O sistema moderno de recrutamento nacional quase universal para homens jovens data da Revolução Francesa na década de 1790, onde se tornou a base de um exército muito grande e poderoso. A maioria das nações europeias depois copiou o sistema em tempo de paz, de modo que os homens de uma certa idade serviam de 1 a 8 anos no serviço ativo e depois eram transferidos para a reserva territorial.
A conscrição é controversa por uma série de razões, incluindo a objeção de consciência aos compromissos militares por motivos religiosos ou filosóficos; objeção política, por exemplo, para servir a um governo desgostoso ou a uma guerra impopular; e objeção ideológica, por exemplo, a uma violação percebida de direitos individuais e direitos básicos de escolha sendo portanto malvista por muitas sociedades principalmente democráticas. Aqueles recrutados podem evadir o serviço, às vezes deixando o país, e pedindo asilo em outro país. Alguns sistemas de seleção acomodam essas atitudes, oferecendo serviços alternativos fora dos papéis das operações de combate ou mesmo fora dos militares, como Siviilipalvelus (serviço civil alternativo) na Finlândia, Zivildienst (serviço comunitário obrigatório) na Áustria e na Suíça. A maioria dos países pós-soviéticos consagra soldados não só para as forças armadas, mas também para as organizações paramilitares que se dedicam ao serviço doméstico único (tropas internas) ou a funções de resgate não-combatente (tropas de defesa civil) — nenhum deles é considerado como alternativa ao recrutamento militar.
A partir do início do século XXI, muitos estados já não recrutaram soldados, dependendo, em vez disso, de militares profissionais com voluntários alistados para atender a demanda de tropas. A capacidade de confiar em tal arranjo, no entanto, pressupõe algum grau de previsibilidade em relação aos requisitos de combate à guerra e ao alcance das hostilidades. Muitos estados que aboliram a conscrição, portanto, continuam a reservar o poder de retomá-lo durante a guerra ou tempos de crise.[2] Os estados envolvidos em guerras são mais propensos a implementar o recrutamento, enquanto que as democracias são menos propensas que as autocracias a implementar o recrutamento. Com poucas exceções, como Singapura e Egito, as ex-colônias britânicas são menos propensas a ter recrutamento, uma vez que são influenciadas pelas normas inglesas anti-recrutamento que podem ser rastreadas até a Guerra Civil inglesa.[3]
O serviço militar obrigatório, nos países em que vigora, normalmente é imposto aos cidadãos do sexo masculino, havendo, no entanto, alguns países em que a conscrição abrange os dois sexos. Há uma idade mínima e uma idade máxima em que ocorre a conscrição, as quais variam de país para país.