Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017
Poder Legislativo de facto da Venezuela / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017 (em espanhol: Asamblea Nacional Constituyente de Venezuela de 2017) foi uma convenção constitucional realizada na Venezuela em 2017 para elaborar uma nova Constituição da Venezuela. A assembleia também se deu o papel de poder supremo acima de todas as instituições existentes na República, substituindo a Assembleia Nacional eleita em 2015. Na época, foi legalmente reconhecido o único órgão do legislativo, uma vez que a Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, foi declarada em desacato em 2017[1] após ter empossado parlamentares cujas investiduras tinham sido impugnadas pelo Tribunal Supremo de Justiça.[2] A decisão foi considerada por muitos como uma escalada autoritária no país.
Assembleia Nacional Constituinte Asamblea Nacional Constituyente | |
---|---|
Tipo | |
Tipo | |
História | |
Fundação | 4 de agosto de 2017 (2017-08-04) |
Dissolução | 18 de dezembro de 2020 (2020-12-18) |
Precedida por | Assembleia Nacional Constituinte de 1999 |
Liderança | |
Presidente |
|
1º Vice-Presidente |
|
2º Vice-Presidente |
|
Secretário(a) |
|
Subsecretário(a) |
|
Estrutura | |
Assentos | 545 constituintes |
Grupos políticos |
Governo (503)
Oposição (42)
|
Lema | |
Poder del Pueblo Poder do Povo | |
Local de reunião | |
Palácio Federal Legislativo Caracas, Venezuela |
Seus membros foram eleitos mediante eleição da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017.[3][4]
Em 2020 ficou decidido que a Assembleia se encerraria, tendo alcançado todos os seus objetivos (à exceção de redigir uma nova constituição), além de que no início de 2021, tomaria posse os membros da nova Assembleia Nacional.[5]