União Aduaneira da União Europeia
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A União Aduaneira da União Europeia (UAUE; em inglês: European Union Customs Union, EUCU), formalmente conhecida como União Aduaneira Comunitária, é uma união aduaneira que abrange todos os estados-membros da União Europeia (UE), o Mónaco e o Território de Além-Mar Britânico de Acrotíri e Deceleia. Alguns territórios destacados dos estados-membros da UE não participam na união aduaneira, geralmente como resultado da sua separação geográfica. Para além da UAUE, a UE tem uniões aduaneiras com Andorra, São Marino e Turquia (com exceção de certos bens), por meio de acordos bilaterais separados.[2][3][4]
União Aduaneira da União Europeia | |
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Estados não pertencentes à UE que participam na união aduaneira ou estão em uniões aduaneiras bilaterais com a UE | |
Tipo | União aduaneira |
Fundação | 1968[1] |
Membros | 27 estados-membros da UE
5 estados/territórios
com acordos bilaterais |
Nesta união aduaneira, não há barreiras tarifárias ou não-tarifárias ao comércio entre os membros da união aduaneira e – ao contrário de uma área de livre comércio – os membros da união aduaneira impõem tarifas externas comuns (harmonizadas) a todos os bens que entram na união.[3][4]
A Comissão Europeia negocia por e em nome da União como um todo em acordos comerciais internacionais, em vez de cada estado-membro negociar individualmente. Também representa a União na Organização Mundial do Comércio (OMC) e quaisquer disputas comerciais são obrigatoriamente mediadas por ela.[3][4]