Acordo de Associação Mercosul-União Europeia
tratado negociado entre o Mercado Comum do Sul e a União Europeia / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia é um tratado com negociações concluídas em 28 de junho de 2019 e dependente do processo de revisão, assinatura e ratificação.[3] Ele foi negociado entre os membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União Europeia (UE) para regular o diálogo político, a cooperação e práticas de livre comércio,[4] se configurando também como acordo de livre comércio.[5][6] A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul. A corrente comercial entre os dois grupos de países foi de mais de 90 bilhões de dólares no ano de 2018.[7]
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Acordo de Associação Mercosul-União Europeia | |
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Bandeiras dos dois blocos. | |
Local de assinatura | Bruxelas |
Signatário(a)(s) | futuramente países dos dois blocos |
Partes | Mercosul e União Europeia |
Criado | 28 de junho de 2019 (conclusão das negociações) |
Ratificação | quando assinado, a ser ratificado pelos congressos nacionais do países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.[1][2] |
Publicação | |
Língua(s) | português, castelhano e demais |
O anúncio da conclusão das negociações do acordo foi feito pelo presidente argentino Mauricio Macri, Presidente Pro-tempore do Mercosul, durante a 14.ª reunião de cúpula do G20 realizada em Osaka, no Japão, no dia 28 de junho de 2019.[5][6] O acordo entre os blocos representa um quarto (25%) do produto interno bruto (PIB) do globo e engloba 750 milhões de pessoas.[7]
As complexas negociações envolvem diversas áreas, como marcos regulatórios, tarifas alfandegárias, regras sanitárias, propriedade intelectual e compras públicas. Empresas brasileiras poderão, por exemplo, participar de licitações no bloco europeu.[8][9]
O acordo começou a ser negociado em 28 de junho de 1999, mas depois de alguns interregnos,[1] as negociações foram reabertas em 2013.[10] Em 28 de junho de 2019 o tratado foi assinado, entretanto precisa ser ratificado pelos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu no âmbito econômico e os itens políticos do tratado terão de ser votados pelo poder legislativo de cada país.[1][9][11]