Suprema Corte da Carolina do Norte
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A Suprema Corte (português brasileiro) ou Supremo Tribunal (português europeu) do Estado da Carolina do Norte (ou simplesmente North Carolina Supreme Court) é o mais alto tribunal de apelação do estado, situado em Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Estabelecido no ano de 1818.
Factos rápidos Organização, Jurisdição ...
Suprema Corte do Estado da Carolina do Norte North Carolina Supreme Court | |
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Organização | |
Sede | Carolina do Norte Estados Unidos |
Jurisdição |
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Até a criação do Tribunal de Apelações da Carolina do Norte nos anos 60, era o único tribunal de apelação do estado. O Supremo Tribunal consiste em seis juízes associados e um chefe de justiça, embora o número de juízes tenha variado de tempos em tempos.
A função principal da Suprema Corte é decidir questões de direito que tenham surgido nos tribunais inferiores e perante órgãos administrativos estaduais.