Presidente do Zimbábue
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O presidente do Zimbábue é o chefe de Estado e chefe de governo da República do Zimbábue, além de chefe do poder executivo e comandante em chefe das forças armadas do país.[1]
Presidente do Zimbábue | |
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Bandeira presidencial do Zimbabwe. | |
Residência | State House, Harare |
Duração | 5 anos, reelegível uma vez |
Criado em | 18 de abril de 1980 |
Primeiro titular | Canaan Banana |
Sucessão | Por meio de sufrágio direto |
Salário | R$ 200 000 anuais (2014) |
Website | theopc.gov.zw |
O cargo foi criado em 1980, junto ao reconhecimento da independência do país, como República do Zimbábue, pelo Reino Unido. Seguindo e Acordo de Lancaster House, o país era originalmente uma república parlamentarista, e o cargo de presidente era meramente simbólico; o poder executivo era, na realidade, exercido pelo primeiro-ministro Robert Mugabe. O primeiro presidente do Zimbábue foi Canaan Banana, que governou até sua renúncia no final de 1987, quando o parlamento aprovou uma emenda na constituição que extinguia o cargo de primeiro-ministro e concentrava os poderes de chefe de governo e de Estado na figura presidencial, declarando Mugabe presidente em 31 de dezembro de 1987.[2][3] Outros poderes do cargo incluíam dissolver o parlamento, declarar lei marcial e concorrer a reeleição por um número de vezes ilimitado.[3] Mugabe foi eleito presidente 5 vezes seguidas, nas eleições de 1990, 1996, 2002, 2008 e 2013, permanecendo pouco menos de 30 anos no poder.
Mugabe governou com a hegemonia do partido governista União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica por toda sua presidência, administrando o país sob uma orientação autodeclarada socialista e pan-africana.[3][4] Uma figura controversa, é tanto considerado um herói revolucionário de libertação africana do colonialismo britânico,[5] quanto acusado de ser um ditador responsável por grande parte dos problemas econômicos do Zimbábue, corrupção generalizada, racismo anti-brancos, desrespeito aos direitos humanos e crimes contra a humanidade.[3] Entre 2009 e 2013, o cargo de primeiro-ministro foi reestabelecido, com o poder executivo sendo compartilhado pelo presidente e o primeiro-ministro; após a criação de uma nova constituição em 2013, o cargo foi abolido novamente, embora seu único ocupante neste período, Morgan Tsvangirai, alegasse que o poder na realidade não era compartilhado e o presidente Mugabe não o consultava para determinadas questões.[6] Em 2017, membros de seu próprio partido e das forças armadas obrigaram Mugabe a renunciar, sendo ele substituído pelo ex-vice presidente Emmerson Mnangagwa.[7][8] Um ano depois, Mnangagwa foi eleito presidente do Zimbábue e é o atual ocupante do cargo.[9]