Presidente da Assembleia da República Portuguesa
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O Presidente da Assembleia da República Portuguesa, vulgarmente identificado como presidente do parlamento, é um deputado eleito pelos seus pares, para o período da legislatura, por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. O Presidente representa a Assembleia da República, dirige e coordena os seus trabalhos e exerce autoridade sobre todos os funcionários e agentes e sobre as forças de segurança postas ao serviço da Assembleia. No elenco das suas competências expressas no regimento da Assembleia da República, incluem-se a presidência da mesa das reuniões plenárias, mesmo que extraordinariamente esteja presente o Presidente da República, da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, da Comissão Permanente bem como a admissão das iniciativas legislativas e a assinatura e envio dos diplomas.
Presidente da Assembleia da República Portuguesa | |
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Bandeira da Assembleia da República Portuguesa | |
Residência | Palácio de São Bento |
Duração | 4 anos, sem limite de mandatos |
Criado em | 5 de Outubro de 1910 |
Primeiro titular | Henrique de Barros |
Salário | 8339,87€ mensais[1] |
Website | Presidente da Assembleia da República Portuguesa |
É a segunda figura do Estado Português, tem assento no Conselho de Estado, por inerência do cargo, e, na ausência do Presidente da República, preside a todas as cerimónias oficiais em que esteja presente no território nacional.
Substitui interinamente o Presidente da República em caso de impedimento temporário ou vagatura do cargo até a tomada de posse de novo Presidente da República eleito. Durante o período de substituição interina o seu mandato de deputado suspende-se automaticamente.
Tem a sua residência oficial no Edifício Novo de S. Bento, ao lado da Assembleia da República.