Polícia Civil (Portugal)
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A Polícia Civil foi a organização geral de polícia de Portugal, desde a sua criação, em 1867 até à sua progressiva dispersão em várias corporações policiais autónomas, durante a primeira metade do século XX. Em 1910, na sequência da implantação da república, passou a designar-se "Polícia Cívica".
Polícia Civil (1867-1910) Polícia Cívica (1910-1935) | |
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Visão geral | |
Sigla | PC |
Fundação | 1867 |
Tipo | Força policial civil - polícia nacional |
Subordinação | Ministério do Reino (1867-1910) Ministério do Interior (1910-1935) |
Direção superior | Direção-Geral de Segurança Pública (1918-1925, 1927-1928 e 1932-1935) Repartição de Segurança Pública (1925-1927) Intendência-Geral de Segurança Pública (1928-1932) |
Chefe | Diretor-Geral de Segurança Pública (1918-1925, 1927-1928 e 1932-1935) Inspetor Superior de Segurança Pública (1925-1927) Intendente-Geral de Segurança Pública (1928-1932) |
Estrutura operacional | |
Sede | Portugal |
Órgãos territoriais | Corpos distritais de polícia |
Órgãos especializados | Polícia de Segurança Pública Polícia de Investigação Polícia Administrativa Polícia Preventiva Polícia de Emigração |
A Polícia Civil (e a sua sucessora Polícia Cívica) era responsável pela segurança pública, investigação criminal, fiscalização de fronteiras, polícia administrativa e recolha de informações de segurança.
Até 1918, a Polícia Cívica organizava-se em corpos distritais, independentes entre si, cada qual subordinado ao respetivo governador civil de distrito. A partir desse ano, passou a constituir um corpo nacional unificado subordinado a um órgão central, designado "Direcção-Geral de Segurança Pública".
Pode considerar-se a extinção da Direcção-Geral de Segurança Pública, em 1935, como o marco do fim definitivo da Polícia Civil/Polícia Cívica.
Têm origem direta, na Polícia Civil, as atuais Polícia de Segurança Pública e Polícia Judiciária. Também têm uma origem remota naquela polícia, os atuais Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Serviço de Informações de Segurança e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.