Passaporte britânico
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O passaporte britânico é um documento de viagem emitido pelo Reino Unido ou por outras dependências e territórios britânicos para indivíduos com qualquer tipo de nacionalidade britânica. Ele concede ao portador passagem internacional de acordo com os requisitos de visto e serve como prova de cidadania. Também facilita o acesso à assistência consular das embaixadas britânicas em todo o mundo. Os passaportes são emitidos com base na prerrogativa real, que é exercida pelo governo do Reino Unido. Isso significa que a concessão de um passaporte é um privilégio, não um direito, e pode ser retirada em algumas circunstâncias. Os passaportes de cidadãos britânicos têm sido emitidos no Reino Unido pelo His/Her Majesty's Passport Office (HMOP), Escritório de Passaportes de Sua Majestade em português, uma agência do Ministério do Interior, desde 2014. Todos os passaportes emitidos no Reino Unido desde 2006 são biométricos.
Passaporte britânico British Passport Pasbort Prydeinig Pas Briotanach Cead-siubhail Breatannach | |
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Capa do passaporte biométrico britânico atual ), emitido desde março de 2020 | |
Primeira emissão | 1414 (primeira menção de "passaporte" em uma lei do Parlamento)[nota 1][1] 1915 (passaporte com foto) |
Emitido por | Reino Unido
—HM Passport Office |
Válido em | Adulto: 10 anos Criança: 5 anos |
Tipo de documento | Passaporte |
Propósito | Identificação, viagens internacionais |
Requisitos | Nacionalidade britânica |
Custo |
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O legado do Reino Unido como potência imperial resultou em vários tipos de nacionalidade britânica e, como resultado, existem diferentes tipos de passaportes britânicos. Além disso, cada uma das dependências da Coroa e dos territórios ultramarinos emite suas próprias variantes de passaportes britânicos para aqueles com vínculos com suas jurisdições, que têm pequenas diferenças em relação à variante do Reino Unido. Todos os passaportes britânicos permitem que o portador solicite assistência consular das embaixadas britânicas e de algumas embaixadas do Commonwealth em alguns casos. Os cidadãos britânicos podem usar seu passaporte como prova do direito de residência no Reino Unido.
Entre 1920 e 1992, o design padrão dos passaportes britânicos era um livreto de capa dura azul-marinho com o brasão real estampado em dourado. A partir de 1988, o Reino Unido adotou passaportes de leitura óptica, de acordo com o padrão 9303 da Organização da Aviação Civil Internacional. Nessa época, a cor do passaporte também foi alterada para vermelho-vinho, para alinhá-lo com os passaportes da Comunidade Europeia dos outros Estados-membros. O passaporte de capa dura azul anterior continuou a ser emitido em conjunto com o novo design até os estoques se esgotarem em 1992. Em março de 2020, foi introduzido um novo passaporte azul-marinho com um design de continuidade baseado no passaporte azul anterior emitido pela última vez em 1992. Esse design foi introduzido gradualmente ao longo de vários meses e, quando introduzido, o plano era que todos os passaportes emitidos fossem azuis até meados de 2020.[4][5][6] Todos os passaportes agora são emitidos com o design azul[7] e são fabricados pela Thales DIS (antiga Gemalto) na Polônia.[8][9][10]
Os cidadãos britânicos têm acesso sem visto ou com visto na chegada a 188 países e territórios. O acesso internacional disponível para os cidadãos britânicos está em sexto lugar no mundo, de acordo com o Índice de Restrições de Vistos de 2023.[11] Desde a introdução dos passaortes biométricos em 2006, um novo design foi introduzido a cada cinco anos.[12]