Legião Portuguesa (Estado Novo)
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A Legião Portuguesa (LP) GOC GCA constituiu uma organização nacional, integrando uma milícia, que funcionou durante o período do Estado Novo em Portugal.
Legião Portuguesa | |
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Organização | |
Natureza jurídica | Serviço público |
Missão | Fomentar a resistência moral da Nação e cooperar na sua defesa |
Atribuições | Segurança interna e defesa civil |
Dependência | Governo de Portugal Ministério do Interior |
Órgãos subordinados | Brigada Naval Organização Nacional de Defesa Civil do Território |
Documento institucional | Decreto-Lei n.º 27 058 de 30 de setembro de 1936 |
Localização | |
Jurisdição territorial | Portugal |
Sede | Lisboa |
Histórico | |
Criação | 30 de setembro de 1936 |
Extinção | 25 de abril de 1974 |
Sucessor | Serviço Nacional de Proteção Civil |
A LP era um organismo do Estado, normalmente dependente do Ministério do Interior. Em caso de guerra ou de emergência grave poderia passar para a dependência do ministro da Defesa Nacional.
Podiam pertencer à LP os Portugueses, de ambos os sexos, com mais de 18 anos de idade que tomassem, sob juramento, o compromisso de servir a Nação de harmonia com os intuitos do movimento gerador da organização. Os membros da LP formavam o movimento nacional legionário. Os legionários com instrução militar e fazendo parte das forças da LP constituíam a milícia legionária.
Criada em 1936 com o objetivo de "defender o património espiritual da Nação e combater a ameaça comunista e o anarquismo", a partir da década de 1940 a LP passou a ser essencialmente uma organização de defesa civil. A LP foi extinta no próprio dia do 25 de abril de 1974.