Ficheiro:LimaBarreto.jpg
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DescriçãoLimaBarreto.jpg | Afonso Henriques de Lima Barreto (1881-1922), escritor brasileiro nascido no Rio de Janeiro. |
Data | |
Origem | DesconhecidoUnknown source |
Autor | DesconhecidoUnknown author |
Public domainPublic domainfalsefalse |
Esta foto, filme, som ou obra de arte aplicada feito(a) até 31 de dezembro de 1935 (e sem que tenha sido publicado(a) nos E.U.A. durante seus primeiros 30 dias de existência) está em domínio público tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América, por ter sido publicado pela primeira vez no Brasil, caindo em domínio público 60 anos após sua criação.
O termo de proteção se encerrava após 60 anos de acordo com o art. 45 Lei 5988/1973. A mídia já estava em domínio público quando a legislação foi alterada em 1998, assim permanecendo de acordo com a art 5, XXXVI, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Lei 5988/1973 era, ainda, a lei em vigor no dia da ratificação do URAA (1 de janeiro de 1996). |
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Data e hora | Miniatura | Dimensões | Utilizador | Comentário | |
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atual | 15h33min de 22 de novembro de 2020 | 472 × 704 (168 kB) | Giro720 | cleaned | |
02h18min de 27 de abril de 2008 | 237 × 350 (30 kB) | Pediboi~commonswiki | {{Information |Description=Afonso Henriques de Lima Barreto |Source= |Date= before 1922 (subject's death) |Author= Unknown |Permission= |other_versions= }} {{PD-because|Public domain on source country (Brazil) conforme artigo 112 lei 1910/1998 e artigo 45 |
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