Responsável legal
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Um responsável, guardião ou tutor legal é uma pessoa que foi nomeada por um tribunal ou de outra forma tem autoridade legal (e o dever correspondente) para tomar decisões relevantes para os interesses pessoais e patrimoniais de outra pessoa que é considerada incapaz,[1] chamada de tutelado. Por exemplo, um tutor legal pode ter autoridade para tomar decisões relativas à habitação ou cuidados médicos de um tutelado ou gerir as finanças dele.[2] A tutela é mais apropriada quando um suposto tutelado está funcionalmente incapacitado, o que significa que ele tem uma habilidade crítica para executar certas tarefas, como tomar decisões importantes na vida.[3] A tutela pretende servir como salvaguarda para proteger o tutorado.[4]
Qualquer pessoa pode solicitar uma audiência de tutela se acreditar que outro indivíduo não pode tomar decisões racionais em seu próprio nome.[1] Numa audiência de tutela, um juiz decide em última análise se a guarda é apropriada e, em caso afirmativo, nomeará um responsável.[2] Os tutores são normalmente utilizados em quatro situações: tutela para um idoso incapacitado (devido à velhice ou enfermidade), tutela para um menor e tutela para adultos com deficiência de desenvolvimento e para adultos considerados incapazes. Um membro da família é geralmente nomeado tutor, embora um tutor profissional ou curador público possa ser nomeado se um membro da família adequado não estiver disponível.