Constituição do Estado do Amazonas
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A Constituição do Estado do Amazonas é a lei estadual maior do processo legislativo estadual[1] conforme os padrões[2] emanados pela Constituição Federal do Brasil.[3]
Factos rápidos
Constituição do Estado do Amazonas | |
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Texto da Constituição de São Paulo de 1989 | |
Propósito | Constituição estadual |
Local de assinatura | Manaus Brasil Amazonas |
Autoria | Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas |
Signatário(a)(s) | Membros da Assembleia Estadual Constituinte. |
Criado | 27 de junho de 1891 (A primeira constituição) |
Ratificação | 5 de outubro de 1989 (34 anos) (a atual Constituição) |
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