Constituição do Estado de Alagoas
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A Constituição do Estado de Alagoas foi promulgada pela Assembléia Legislativa, com poderes de Assembleia Constituinte Estadual, no dia 5 de outubro de 1989.[1]
Factos rápidos
Constituição do Estado de Alagoas | |
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Propósito | Constituição estadual. |
Local de assinatura | Maceió Brasil Alagoas |
Autoria | Assembleia Legislativa de Alagoas |
Signatário(a)(s) | Membros da Assembleia Estadual Constituinte. |
Ratificação | 3 de outubro de 1989 (34 anos) |
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