Constituição do Estado da Bahia de 1989
lei suprema estadual da Bahia / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
A Constituição do Estado da Bahia é a Lei Fundametal que rege o estado brasileiro da Bahia e foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte da Bahia em 5 de outubro de 1989.[1]
Factos rápidos
Constituição do Estado da Bahia | |
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Propósito | Constituição estadual. |
Local de assinatura | Salvador (Bahia) Brasil Bahia |
Autoria | Assembleia Legislativa da Bahia |
Signatário(a)(s) | Participantes da Assembleia Constituinte |
Ratificação | 5 de outubro de 1989 (34 anos) |
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