Constituição Francesa de 1814
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A Constituição Francesa de 1814 foi um texto constitucional promulgado pelo rei Luís XVIII da França logo após a Restauração Bourbon, em forma de carta régia. O Congresso de Viena exigiu que Luís apresentasse alguma forma de constituição antes de ser restaurado. Depois de recusar a proposta de constituição, a Constituição senatorial, estabelecida em 6 de abril de 1814 pelo governo provisório e o Conservador do Sénat ("Senado Conservador"), Louis Stanislas Xavier, conde da Provença, concedeu uma Carta constitucional diferente, em 4 de julho de 1814. Com as exigências do Congresso de Viena atendidas, o conde da Provença foi oficialmente coroado Luís XVIII e a monarquia foi restaurada.
Constituição da França | |||||||
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Propósito | Constituição | ||||||
Local de assinatura | Paris, França | ||||||
Autoria | Senado Conservador | ||||||
Signatário(a)(s) | Luís XVIII | ||||||
Ratificação | 4 de junho de 1814 (209 anos) | ||||||
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A Carta apresenta-se como um texto de compromisso, possivelmente de perdão, preservando as inúmeras aquisições da Revolução Francesa e do Império, ao mesmo tempo em que restaura a dinastia dos Bourbons. Seu título como 'Carta constitucional' atua como evidência de compromisso, o termo 'carta' como referência ao Ancien Régime (“antigo regime”) e 'constitucional' indica intenção revolucionária. No entanto, a Carta estabelece uma monarquia limitada, por oposição a uma monarquia constitucional, implementando um regime dominado pelo próprio Rei, declarando-o Chefe de Estado.[1]