Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) do Brasil que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados brasileiros.[1] Em fevereiro de 2024, a médica Denise Pires de Carvalho tornou-se a presidente da instituição.[2]
Coordenação de Aperfeiçoamento | |
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Organização | |
Natureza jurídica | Fundação |
Missão | Avaliação da pós-graduação stricto sensu, acesso e divulgação da produção científica, investimentos na formação de especialistas de alto nível e promoção da cooperação científica internacional. |
Dependência | Governo do Brasil Ministério da Educação |
Chefia | Denise Pires de Carvalho, presidente |
Localização | |
Jurisdição territorial | Brasil |
Sede | Brasília |
Histórico | |
Criação | 11 de julho de 1951 (72 anos) |
Sítio na internet | |
Página oficial |
A característica distintiva, em relação às outras agências federais semelhantes, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), e às estaduais, está na Avaliação Quadrienal que ela efetua de todos os cursos de pós-graduação do País. É a única entidade que tem tradição de determinar o descredenciamento (na prática, o fechamento) dos cursos que apresentam nota baixa ou deficiente.[3]
A avaliação dos cursos de pós-graduação foi introduzida em 1976, pelo então diretor-geral (na época, o cargo máximo da agência, que depois se tornou fundação), o educador Claudio de Moura Castro. O filósofo Renato Janine Ribeiro foi diretor de avaliação de 2004 até 2008.[4] Conforme verificado em 2012, a diretoria está sendo ocupada pelo físico Livio Amaral.[5] Em julho de 2007, foi sancionada a Lei 11.502 que atribuiu à Capes também o papel de estimular a formação de professores para a educação básica.[6]
Desde 2000, contribui para o desenvolvimento da pesquisa brasileira por meio do Portal de Periódicos. da qual participam gratuitamente as instituições federais de ensino superior, instituições de pesquisa com pós-graduação avaliadas pela CAPES, as instituições públicas de ensino superior estaduais e municipais com pós-graduação avaliada com nota 4 e as instituições privadas de ensino superior com pelo menos um doutorado com avaliação trienal 5 ou superior pelo órgão.[7] Outras instituições podem aderir ao Portal na categoria "pagantes", com acesso restrito às coleções contratadas.
Desde 2007, a formação de professores da educação básica também compõe seu quadro de atividades, ampliando o alcance de suas ações na formação de pessoal qualificado no Brasil e no exterior.[8]