Brasão de armas de Portugal
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O brasão de armas de Portugal constitui o principal emblema heráldico de Portugal. É popularmente conhecido por Cinco Quinas ou simplesmente Quinas, cada quina referindo-se a um dos cinco escudetes que constituem o elemento principal do escudo das armas de Portugal.
Brasão de armas de Portugal | |
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Versões | |
Versão sem ramos, usada na bandeira nacional e no jaque | |
Versão com o laço contendo o lema, para uso nos estandartes nacionais das unidades militares | |
Detalhes | |
Detentor | República Portuguesa |
Adoção | 1 de dezembro de 1910 (de facto) 30 de junho de 1911 (de jure) |
Escudo | De prata com cinco escudetes de azul postos em cruz, cada qual carregado com cinco besantes de prata postos em aspa, bordadura de vermelho com sete castelos de ouro |
Suportes | Esfera armilar de ouro, rodeada por dois ramos de louro do mesmo, atados na base por um laço |
Resultando de uma evolução histórica de mais de 700 anos, o atual modelo de armas foi adotado de facto a 1 de dezembro de 1910, juntamente com o modelo atual da bandeira nacional, mas apenas foi oficializado a 19 de junho de 1911, sendo os seus detalhes definidos a 30 de junho do mesmo ano.[1][2]
Apesar de serem o mais constante símbolo do país desde há muitos séculos, as armas de Portugal não aparecem referidas na Constituição da República Portuguesa como um dos símbolos nacionais, a qual considera apenas como tais o hino e a bandeira nacional. As armas também não estão sequer expressamente definidas como símbolo nacional através de mera legislação ordinária ou qualquer outra disposição legal, em contraste com o que acontece por exemplo com o sobreiro, instituído como árvore nacional de Portugal por resolução parlamentar. Apesar disso, o Código Penal protege especificamente as "as armas ou emblemas da soberania portuguesa", punindo com pena de prisão ou multa quem publicamente os ultrajar ou faltar ao respeito que lhes é devido.[3][4][5]